PolíticaIdentidade de género, Marcelo Rebelo de Sousa, veto, Autodeterminação de género, Escolas
Identidade
31 janeiro 2024 às 11h49
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Marcelo vetou, mas a lei continua a obrigar as escolas a proteger alunos trans e LGBT
A lei 38/2018, que Marcelo promulgou, consagra a autodeterminação de género como um direito fundamental, proibindo a discriminação e assegurando direitos. Ainda assim, há pais preocupados com veto que trava definição de procedimentos.