A Polícia Judiciária (PJ) está a realizar, na manhã desta quinta-feira, dezenas de buscas que visam Luís Bernardo, ex-assessor de José Sócrates e antigo diretor de comunicação do Benfica, e João Tocha, confirmou o DN. As buscas, segundo um comunicado do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), também se estenderam à secretaria-geral do Ministério da Administração Interna.
Na operação "Concerto", estão em causa suspeitas de crimes de corrupção, prevaricação, participação económica em negócio e abuso de poder relacionados com contratos públicos que visam a empresa do consultor de comunicação, a Wonder Level Partners (WLP), e a First Five Consulting, de João Tocha.
"Em causa estão fortes suspeitas de favorecimento de empresas do setor da comunicação, publicidade, marketing digital e marketing político, por parte de diversas entidades públicas", refere a PJ, em comunicado, dando conta que estão a ser investigados "factos suscetíveis de enquadrar a prática dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, prevaricação, participação económica em negócio, abuso de poderes (titulares de cargos políticos) e abuso de poder (regime geral)".
O DCIAP, entretanto, emitiu um comunicado, onde confirma que também houve buscas na secretaria-geral do Ministério da Administração Interna. "As buscas foram realizadas em residências da região de Lisboa e em sedes de várias empresas comerciais e públicas, bem como em diversas instalações, sobretudo na região de Lisboa, designadamente de uma universidade, de municípios, de uma freguesia de Lisboa, de serviços municipalizados, de empresas municipais e da secretaria-geral do Ministério da Administração Interna", pode ler-se.
O DCIAP fala em "cerca de uma dezena de buscas domiciliárias, autorizadas por um juiz de instrução, e mais de duas dezenas de buscas não domiciliárias, para a recolha de elementos de prova"
"No processo investigam-se matérias relacionadas com contratação pública, existindo suspeitas de que diversas empresas comerciais da área de prestação de serviços de comunicação e marketing participaram num esquema concertado que passava pela apresentação de propostas em concursos públicos, criando falsamente um cenário de aparente concorrência e legalidade mas tendo em vista garantir, à partida, quais seriam as vencedoras das adjudicações. Os factos terão ocorrido entre 2020 e 2024 e são suscetíveis de constituir crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, prevaricação, participação económica em negócio e abuso de poder", acrescenta o mesmo comunicado do DCIAP.
O DN contactou o gabinete de imprensa do MAI, mas foi respondido não ser possível confirmar.
O período da investigação, entre 2020 e 2024, abrange o mandato de Eduardo Cabrita e de José Luís carneiro como ministros da Administração Interna.
O DN apurou que se suspeita que estas empresas faziam parte de um esquema concertado que passava pela apresentação de propostas em concursos públicos tendo à partida a garantia de que seriam as vencedoras das adjudicações.
Através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, a operação da PJ viso a "execução de 34 mandados de busca e apreensão, 10 buscas domiciliárias e 13 não domiciliária em organismos públicos, e 11 buscas não domiciliárias em empresas, em Lisboa, Oeiras, Mafra, Amadora, Alcácer do Sal, Seixal, Ourique, Portalegre, Sintra e Sesimbra".
No âmbito do inquérito dirigido pelo DCIAP, a Unidade de Combate à Corrupção da PJ tem cerca de 150 elementos a efetuar as diligências. São "inspetores e peritos da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística e da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática da PJ, além de 8 magistrados do Ministério Público, no DCIAP".
A empresa de Luís Bernardo é uma das visadas pelas dezenas de buscas, nomeadamente pela forma como consegue contratos para liderar a comunicação de entidades públicas por ajuste direto ou consulta prévia.
As suspeitas de corrupção estendem-se a assessorias de comunicação de câmaras municipais, por exemplo. Segundo apurou o DN, as buscas aconteceram em casas particulares, empresas comerciais e públicas, instalações de municípios, de uma universidade, de uma freguesia de Lisboa, de serviços municipalizados e de empresas municipais.
"As diligências realizadas visam consolidar a indiciação de que, às empresas referenciadas pela investigação, terão sido adjudicados contratos, por ajuste direto ou por consulta prévia, em clara violação das regras aplicáveis à contratação pública, designadamente, dos princípios da concorrência e da prossecução do interesse público, causando elevado prejuízo ao Erário Público", explica a PJ.
A Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ vai prosseguir com a investigação, tendo em vista "a análise aos elementos probatórios recolhidos, através do seu exame e eventual intervenção pericial, visando o apuramento integral de todas as condutas criminosas, o seu cabal alcance e, bem assim, a sua célere conclusão", resume a força policial.