Luís Montenegro: “Há muitos alunos que estão a ter menos oportunidades”

"Há muitos alunos que estão a ter menos oportunidades, porque não têm professor a pelo menos uma disciplina, alguns a mais do que uma disciplina”. A frase é do primeiro-ministro Luís Montenegro que reconheceu no primeiro dia em que as escolas começaram a receber alunos - mais de metade já abriram portas e até dia 16 as restantes iniciarão as aulas - que o ensino público ainda necessita de muitos professores e que essa falta prejudica os alunos, pois cerca de 117 mil estarão sem docente a pelo menos uma disciplina. 

O líder do Governo confirmou, assim, que o novo ano letivo começou com...os mesmos problemas do ano passado.

 Com os problemas da Educação na ordem do dia, o Governo não deixou de marcar presença no arranque de um novo ano letivo. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, e o presidente da Assembleia da República, Aguiar Branco, estiveram numa escola de Viseu para assinalar o primeiro dia do ano letivo 2024-2025. 

Para Luís Montenegro, “a valorização do trabalho dos professores é fundamental porque temos de tirar proveito do seu potencial, de lhe retirar a carga burocrática que lhe tira tempo para o essencial da sua tarefa que é ensinar”.

O líder do Executivo destacou o “esforço grande que o ministro da Educação, Ciência e Inovação está a fazer para encontrar respostas de emergência”. O primeiro-ministro admitiu haver “muitos alunos que estão a ter menos oportunidades” devido à falta de professores e garantiu que o Governo não ficará “a contemplar a situação”.

Já Aguiar Branco realçou o envelhecimento dos professores e a saúde mental. “Temos sim um corpo docente mais envelhecido, em quase todos os ciclos de ensino, mais de metade dos professores está acima dos 50 anos, muitos, mais de 60%, com problemas de burnout e de saúde mental que exigem a atenção de quem decide”, explicou. A solução passa, segundo o presidente da Assembleia da República na formação de novos docentes para fazer face à falta de professores e à falta de “igualdade de oportunidades” para os alunos, já que os que têm “mais posses recorrem a explicadores particulares e fazem-no cada vez mais”. Recorde-se que Fernando Alexandre admitiu o agravamento do número de alunos sem aulas, nos próximos dias, com a necessidade de substituir professores que apresentam baixa médica.

PCP entrega projeto-lei para propor mais apoios

O PCP entregou no parlamento um projeto-lei que propõe apoios à deslocação e habitação para todos os professores colocados a mais de 50 quilómetros de casa e outro onde pede o fim das propinas no Ensino Superior. O partido entregará ainda uma terceira iniciativa destinada aos estudantes e famílias e que passa, por exemplo, pela gratuitidade das refeições para todos os estudantes na escolaridade obrigatória.

Em conferência de imprensa no parlamento, a líder parlamentar do PCP, Paula Santos, considerou que o “novo ano letivo se inicia com um conjunto de problemas por resolver”. “Faltam professores, há alunos que não têm professores a todas as disciplinas, há recursos humanos que faltam nas escolas, nomeadamente psicólogos, técnicos especializados, meios para a educação inclusiva. As vagas de pré-escolar são ainda insuficientes, há escolas com instalações degradadas”, enumerou, dizendo que o partido não vê, por parte do Governo, as soluções necessárias.

Na segunda-feira, após reunião entre sindicatos de professores e ME, o Governo reviu em alta os valores previstos para apoio financeiro aos professores deslocados e colocados em escolas carenciadas a mais de 70 quilómetros da sua residência, independentemente do grupo de recrutamento, que variará entre 150 e 450 euros, em função da distância. Uma medida que, apesar de resultar numa melhoria face à proposta inicial, ainda é considerada insuficiente pelos sindicatos. André Pestana, coordenador do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P) defendeu ser necessário dignificar a profissão e não criar mais divisões entre os professores. O líder sindical questionou o limite de 70 quilómetros de distância para os professores deslocados.

Pais ameaçam fechar escola por falta de condições

O líder do S.T.O.P alertou também para a degradação das escolas, alertando para a repetição dos problemas dos anos anteriores, “com escolas onde chove nas salas de aulas e alunos que passam frio”.

Uma das escolas sinalizadas pelo Governo como sendo de intervenção prioritária é a Eugénio de Andrade, no Porto. Ao DN, a Associação de Pais da Escola Eugénio de Andrade (APEE), diz considerar não estarem garantidas as condições de segurança que viabilizem a abertura desta escola no início do ano letivo”, previsto para hoje. Em comunicado, a APEE pede uma mobilização da comunidade escolar, “de forma a impedir a abertura de escola e o início das atividades letivas do presente ano curricular”. Segundo os pais, a escola aberta em 1979 não foi alvo de qualquer intervenção estrutural, “resultando num edificado extremamente degradado e que coloca em risco toda a comunidade educativa”. “As instalações continuam a degradar-se, colocando em perigo todas as pessoas que estudam, trabalham ou visitam a escola, persistindo as coberturas em fibrocimento, salas sem isolamento, pisos degradados, ausência de espaços cobertos, entre os problemas estruturais mais prementes de serem resolvidos”, alerta a APEE. A associação de pais acusa a DGEST e Câmara do Porto de “total ausência de ações de correção dos problemas e riscos detetadas e falta de compromisso e de garantias”. Com o possível encerramento da escola. A APEEA pretende “chamar a atenção pública para a degradação contínua das condições da escola, e do risco crescente em que crianças, professores, e funcionários, diariamente se deparam perante a inação e tentativas de desresponsabilização de quem deveria ter na educação das crianças a sua principal preocupação”.

Presidente da República promulga regime excecional para recrutamento e apoio à deslocação

O Presidente da República promulgou o diploma que cria um regime excecional e temporário para recrutamento do pessoal docente, a realizar ainda este ano letivo, e um apoio à deslocação para professores. As duas medidas, aprovadas na quarta-feira em Conselho de Ministros, procuram dar resposta ao problema da falta de professores. O apoio para docentes deslocados promulgado por Marcelo Rebelo de Sousa será atribuído aos professores colocados a mais de 70 quilómetros da sua residência. O valor do subsídio será pago a 11 meses e varia entre os 150 e os 450 euros, dependendo da distância da escola de colocação, face à morada fiscal. Segundo o Governo, esta medida representará um investimento estimado de 10 milhões de euros.

P&R: Ano letivo começa com ameaça de greve para dia 4

Quantos alunos estão sem professor?
Há ainda mais de 117 mil alunos sem docente a uma ou mais disciplinas, sobretudo nas áreas de Informática, Português e Matemática. As zonas mais carenciadas são as do Sul (Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve), mas a falta de docentes afeta escolas de todo o país.

Quantas escolas vão ter obras de requalificação?
Estão previstas 32 intervenções “muito urgentes”, 104 “urgentes” e 315 “prioritárias”, num investimento que deverá rondar os dois mil milhões de euros, em parte financiado por fundos europeus. Anunciadas em 2023 pelo Governo de António Costa, as prometidas obras em 451 escolas públicas (até 2030) ainda não começaram.

O que muda na escola este ano letivo?
Mantêm-se as provas de 9.º ano, às disciplinas de Português e Matemática, mas, este ano letivo, os alunos vão fazê-las, pela primeira vez, em formato digital. As Provas de Aferição deixam de ser aplicadas aos alunos de 2º, 5.º e 8.º anos e passam a ser realizadas pelos estudantes em final de ciclo (4.º e 6.º ano). As Provas de Aferição continuam a não contar para a nota final. No Secundário também há mudanças. Os alunos do 11.º e do 12.º vão ter de realizar três exames nacionais para concluir o secundário: Português (exame obrigatório para o 12.º ano) e mais dois exames à escolha. Um deles terá de ser da componente específica ou Filosofia. Serão feitos em papel, embora haja alunos, em escolas-piloto, que as vão realizar em formato digital. Neste novo modelo aplicado para o Secundário, os exames nacionais voltam a contar para a classificação final e já não servem apenas como prova de ingresso ao Ensino Superior. Para os alunos do 12.º ano, as notas dos exames terão um peso de 30% na nota final da disciplina e de 25% para os exames do 11.º ano.

Os alunos podem ou não levar o telemóvel para a escola?
Não existe uma proibição, mas o Ministério da Educação (ME) aconselha a eliminação total da utilização de telemóveis nos 1.º e 2.º ciclos e restrições ao seu uso, no 3.º ciclo. Já para o ensino secundário, os próprios alunos deverão estar envolvidos na definição de regras de utilização. As medidas anunciadas pelo ME serão de adesão voluntária por parte das escolas e o seu impacto será avaliado ao longo do próximo ano letivo.

Há alguma greve de professores ou de Assistentes Operacionais já marcada?
A Fenprof comunicou a primeira greve do novo ano letivo, ao sobretrabalho, horas extraordinárias e componente não letiva não tendo, por isso, impacto nas aulas. Uma paralisação contra os “abusos e ilegalidades” em relação aos horários de trabalho.

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) anunciou uma paralisação nacional dos trabalhadores não docentes, agendada para o dia 4 de outubro. Exigem melhores condições de trabalho.