João Dias, presidente, e Elsa Castro, vogal, foram, na terça-feira à tarde, afastados do Conselho Diretivo da Agência para a Modernização Administrativa (AMA) tutelada pelo ministério da Juventude e Modernização.
A nova equipa chefiada por Sofia Mota, uma das diretoras da AMA [dirigia o centro de competências digitais da Administração Pública], que “entrará em funções” esta quinta-feira, já esteve, na tarde de ontem, reunida com a anterior direção para uma passagem de serviço pedida pela ministra Margarida Balseiro Lopes.
O presidente exonerado, João Dias, que estava há mais de um ano no cargo, após ter passado pelo “crivo da CRESAP”, não encontra, segundo disse ao DN, nenhuma explicação “factual, objetiva e palpável” para a sua saída por decisão do Governo.
O Ministério da Juventude e da Modernização, contactado pelo DN, sustenta, como justificação, que “durante o mandato deste Conselho Diretivo [presidido por João Dias], foram incumpridos diversos compromissos e responsabilidades críticas à operação da AMA” e que se tornou “necessário imprimir uma nova orientação à gestão pelo que o despacho de dissolução do Conselho Diretivo foi assinado hoje [ontem].
Na explicação enviada pelo ministério de Margarida Balseiro Lopes não são detalhadas as circunstâncias “críticas à operação” da Agência para a Modernização Administrativa que motivaram as demissões.
Somente é dito que “o Conselho Diretivo da AMA, presidido pelo João Dias, tinha iniciado funções em Setembro de 2022 e, desde a demissão de um membro em Fevereiro de 2024, encontrava-se incompleto com apenas 2 membros”.
Porém, apurou o DN, entre as várias razões é imputado o “incumprimento de 70% nas metas do PRR”e a “gestão danosa de recursos humanos, o despedimento de cerca de 80 pessoas”.
Em declarações ao DN, João Dias, que considera que a AMA tem estado com “grande dinamismo, a crescer, a executar todos os projetos, tendo até aumentado as suas competências”, diz não perceber as razões que levaram a ministra a decidir a exoneração do conselho diretivo.
“Desde que este Governo tomou posse eu tive dois contactos, duas reuniões, e ambas não ultrapassaram os cinco minutos. Uma primeira em que me foi feito, e bem, um pedido avultado de informação. E nós, dentro do prazo que nos foi solicitado, entregámos um largo volume de informação, enviámos tudo. A segunda reunião foi na terça-feira, às sete da tarde, e aí foi-nos comunicado pela ministra, sem apresentar um dado completamente objetivo, que iria exonerar o conselho diretivo no dia a seguir [ontem] e que pediu que nós tivéssemos a gentileza de fazer a passagem de pasta para o novo presidente, afirma.
João Dias, que se diz ”desconfortável”, considera que o que se passou “não é digno, não é correto, não é uma forma de tratar um organismo público e uma instituição como a AMA e um dirigente que foi eleito num concurso da CRESAP - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública“.
“Há aqui uma falta de cuidado institucional, rigor formal e ético”, afirma garantindo que não teve “oportunidade de ter uma reunião de trabalho com a tutela”.
A Agência para a Modernização Administrativa, criada em 2007, é responsável pela promoção e desenvolvimento da modernização administrativa em Portugal tendo resultado na sequência da extinção, por fusão, do Instituto de Gestão das Lojas do Cidadão, I.P. (IGLC), da transferência de atribuições do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas, I.P. (IAPMEI), a quem sucedeu na gestão das Lojas de Empresa, e da transferência de atribuições da Agência para a Sociedade do Conhecimento, I.P. (UMIC), a quem sucedeu no domínio da administração eletrónica, designadamente na gestão dos Portais do Cidadão e da Empresa e no desenvolvimento de projetos infra-estruturais, como o Cartão de Cidadão ou a plataforma de interoperabilidade.
Simplex, Portugal 2020 e o PRR para a reformulação do atendimento dos serviços públicos, por exemplo, estão sob alçada deste instituto.