Mais de 90% das pensões com aumentos acima da inflação em 2025

Mais de 90% dos reformados vai em 2025 ter aumentos acima da inflação por via da fórmula de cálculo de atualização das pensões e da previsível aprovação da proposta do PS que acrescenta 1,25 pontos percentuais ao aumento regular.

Os dados que permitem calcular com exatidão qual vai ser o aumento das pensões em janeiro de 2025 apenas vão ser conhecidos no dia 29, quando o Instituto Nacional de Estatística divulgar o valor do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre deste ano e a inflação (ainda apenas a estimativa rápida) de novembro.

É com base nestes dois indicadores (crescimento da economia e inflação média nos últimos 12 meses sem habitação) que é definido o aumento do Indexante de Apoios Sociais (IAS) e também das pensões.

Antes desses dados serem conhecidos, os deputados da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública votam na especialidade a proposta do PS que atribui um aumento adicional de 1,25 pontos percentuais às pensões de valor até três IAS e que integra o leque das propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

Esta proposta do PS, cuja votação está prevista para esta terça-feira, e a fórmula de atualização regular das pensões abrem caminho para que mais de 90% dos pensionistas veja a sua reforma ter um aumento acima da inflação prevista para o próximo ano e que é de 2,3%.

De acordo com os dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, há 2.736.460 de pensões de valor até dois IAS, as quais, de acordo com a fórmula de cálculo prevista na lei, têm garantido um aumento em linha com a inflação acrescido de mais 0,5 pontos percentuais, o que significa - tendo em conta a informação disponível - que deverão ser atualizadas em aproximadamente 2,5%.

Já as pensões entre dois e até seis IAS, são aumentadas em linha com a inflação. Estão neste lote, de acordo com os mesmos dados do Ministério do Trabalho enviados à Lusa, 248.784 pensões.

Estes dados não indicam quantas destas quase 250 mil pensões são de valor até três IAS, mas sendo aprovada a proposta do PS, isso significa que as pensões até dois IAS terão um aumento da ordem dos 3,8% em 2025, enquanto o aumento das de valor entre dois e três IAS rondará os 3,25%.

A partir deste patamar dos três IAS aplica-se a fórmula que consta da lei, o que significa que as pensões entre os quatro e até aos seis IAS avançarão cerca de 2%.

Já as pensões entre seis e até 12 IAS, cujo universo ascende a 25.087, deverão ser atualizadas em cerca de 1,75%.

Acima de 12 IAS há 1.865 pensões, não estando prevista qualquer atualização.

Tendo por referência o IAS em vigor em 2024 (505,26 euros) estão neste último patamar as pensões a partir de 6.111 euros brutos. Em 2025, o IAS deverá aumentar em cerca de 12 euros.

Quase 155 500 pensões já foram atribuídas este ano e têm 1.ª atualização em janeiro

A alteração à lei que veio determinar que os pensionistas têm o primeiro aumento da sua reforma no ano imediatamente a seguir ao da sua atribuição vai abranger cerca de 155.500 pensões.

Segundo dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social em resposta a questões da Lusa, desde o início do ano e até novembro foram atribuídas um total de 155.479 novas pensões, incluindo as de velhice, sobrevivência e invalidez dos regimes contributivo (152.085) e não contributivo (3.394).

O universo total de novas pensões que serão atualizadas pela primeira vez em janeiro vai, no entanto, superar estas quase 155.500 uma vez que este número não inclui ainda as pensões que serão atribuídas em dezembro.

Até à publicação da lei que veio alterar as regras de atualização das pensões, e que foi publicada em 21 de outubro, as pensões atribuídas num ano não podiam ser atualizadas no seguinte, tendo de esperar mais um ano para terem o primeiro aumento.

Na prática isto fez com que uma pensão iniciada em janeiro de 2021, por exemplo, apenas tivesse sido atualizada pela primeira vez dois anos depois, em janeiro de 2023.

Esta situação foi alterada na sequência de uma proposta de lei enviada pelo Governo ao parlamento, após vários alertas para a situação de injustiça que gerava, com o executivo a limitar as novas regras às pensões atribuídas a partir de 2024.

Durante o debate na especialidade deste diploma, vários partidos, como o BE e PCP, apresentaram propostas de alteração para que as novas regras retroagissem a anos anteriores, obrigando ao recálculo das pensões em causa, tebdo todas sido rejeitadas.

Várias destas propostas da oposição integram agora o leque de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) e vão estar esta terça-feira a ser votadas no âmbito da votação na especialidade do OE2025.