Lisboa tem 2854 casas privadas devolutas. Moedas já deu 1840 municipais

"No início do atual mandato [2021], identificámos cerca de duas mil casas vagas, em propriedade municipal, tendo tomado desde logo a decisão prioritária de reabilitar esse património para o devolver às famílias que dele necessitam”, começa por dizer ao DN Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML).

O autarca afiançou, há poucos dias, que estaria em condições de ajudar o Governo no “flagelo” da habitação. À margem da inauguração de uma clínica do projeto Lisboa + Saúde, na Alta de Lisboa, afirmava Moedas que há “muitos edifícios vazios” na capital e que a câmara “pode reconstruir”. 

No entanto, tendo em conta o trabalho que a autarquia tem vindo a fazer junto do património municipal devoluto, neste momento sobram sobretudo imóveis privados. No final de 2023, existiam em Lisboa, segundo dados oficiais da CML, 2854 imóveis privados devolutos. Destes, 1158 estavam totalmente devolutos e 1696 estavam parcialmente devolutos. Considerando um universo de 55 mil edifícios em toda a cidade de Lisboa, a percentagem de imóveis devolutos representava 5,19% do edificado da capital, no final do ano passado. 

Já os imóveis totalmente devolutos correspondem a 2,1% do edificado e os imóveis parcialmente devolutos corresponde a 3,08%. Podem parecer pequenas percentagens, em termos absolutos, mas dada a grave crise habitacional que a cidade, e todo o país atravessa, todas as casas contam. 

No caso destes imóveis, referem-se, na sua esmagadora maioria, a património privado, podendo incluir, segundo a autarquia, “casos pontuais de imóveis parcialmente do Estado Central. Nestes números não se incluem os imóveis que sejam exclusivamente do Estado, nem património municipal”. E, para a sua recuperação, só mesmo os proprietários poderão agilizar o processo.

A CML revelou, ao DN, os números exatos de imóveis devolutos, por freguesia, da cidade. Apenas Marvila não consta deste mapa. Dos dados apresentados, destaca-se a freguesia de Arroios, na zona central da cidade, como a que tem maior quantidade de imóveis privados devolutos: 290. Segue-se Santa Maria Maior, também na Baixa, com 269, e a Estrela, com 216. 

Do lado oposto, a freguesia com menos imóveis devolutos é o Parque das Nações, com apenas 12. São Domingos de Benfica e os Olivais empatam, com 38, e no Areeiro é possível encontrar 53 imóveis nesta condição. Nota-se uma tendências, nas freguesias mais antigas, para haver uma maior quantidade de edificado devoluto. É o caso de Santo António, com 140, São Vicente, com 153, Campo de Ourique com 163 ou a Ajuda, na zona ocidental, com 176.

No que toca ao património municipal que se encontrava devoluto, Carlos Moedas recorda: “Já foram recuperadas mais de mil habitações vagas municipais para atribuir nos programas de habitação: 327 habitações em 2022; 673 em 2023 e as restantes [840] durante este ano. É o resultado do esforço concretizado pelo nosso executivo para aumentar a oferta de habitação na cidade. Foram entregues 1840 casas até maio de 2024, grande parte das quais pertencentes ao referido grupo de casas vazias e degradadas que foram reabilitadas”.

O autarca refere ainda os investimentos feitos para levar a cabo este esforço com a oferta habitacional. “O executivo contratualizou com a Gebalis 142 milhões de euros destinados a estas reabilitações, bem como à recuperação e beneficiação de espaços comuns de edifícios em bairros municipais, abrangendo mais de 13 mil famílias”. E acrescenta: “Até 2028, o meu executivo tem em concretização um investimento de 800 milhões de euros, dos quais 560 com financiamento PRR, que inclui a reabilitação e renovação do edificado municipal, para edifícios mais eficientes (coberturas, vãos e partes exteriores), além da construção de nova habitação em diversas zonas da cidade”.