A Comissão Europeia considerou, esta quarta-feira, que “houve um progresso significativo” na redução das vulnerabilidades da economia portuguesa. Por essa razão, considera que “Portugal não apresenta mais desequilíbrios macroeconómicos”.
“Houve progresso significativo na redução das vulnerabilidades relacionadas com as elevadas dívidas privada, governamental e externa, que continuam a recuar”, destaca a Comissão Europeia, referindo que há uma melhoria relativa à dívida pública e privada, que “retomaram a trajetória descendente desde 2021”, devido a “um forte crescimento do PIB” e - no caso da dívida do Estado -, “a um recente superávit orçamental”.
Bruxelas retira Portugal do mecanismo de alerta, mas recomenda que continue a “assegurar a sustentabilidade orçamental a médio prazo”, defendendo que o foco deve centrar-se “na redução da dívida pública através da implementação de reformas estruturais”.
De acordo com a Comissão Europeia, a estratégia orçamental “deve incluir investimentos públicos de alta qualidade e reformas que fomentem o crescimento sustentável e a resiliência da economia”.
No capítulo das Reformas e Investimentos, a Comissão recomenda que Portugal acelere a execução do Plano de Recuperação e Resiliência, “incluindo os capítulos do REPowerEU”, para refletir “os desafios de competitividade e implementação de políticas de coesão”.
Além disso, as reformas e investimentos devem ser incluídos nos planos orçamentais estruturais de médio prazo, para apoiar a extensão de um período de ajustamento.
Portugal deve continuar a “promover” um Mercado de Trabalho que seja “inclusivo e aberto a todos”, refere a Comissão Europeia, frisando que devem ser “combatidas todas as formas de discriminação”.
Ainda no capítulo do mercado de trabalho e inclusão social, Bruxelas refere que devem ser promovidas “oportunidades iguais para todos os grupos sub-representados”, além de “serem asseguradas condições de trabalho justas e a transição para formas de emprego mais estáveis”.
A Comissão Europeia recomenda a Portugal que “continue a modernizar e investir nos seus sistemas de educação e formação para fornecer uma educação inclusiva e de alta qualidade”.
Entre as medidas devem constar a “melhoria dos resultados educacionais e a oferta de competências necessárias para as transições verde e digital”, devendo também ser assegurado “o acesso à aprendizagem digital e ao desenvolvimento de competências empreendedoras”.
“A educação deve preparar todos os alunos com competências básicas e digitais, bem como pensamento crítico, para promover a adaptabilidade e resiliência ao longo da vida”, recomenda a Comissão Europeia.
Ao nível dos sistemas de proteção social, Bruxelas defende que deve haver uma “modernização”, tendo em vista “proporcionar proteção social adequada, eficiente e sustentável ao longo de todas as fases da vida, incentivando a participação no mercado de trabalho e combatendo a pobreza e a exclusão social”.
“O sistema de proteção social deve garantir benefícios mínimos adequados para todos os que carecem de recursos suficientes e promover a inclusão social”, sublinha a Comissão Europeia.