Oposição chumba redução das taxas do IRS da AD e aprova proposta do PS

Os votos contra do PS, PCP, BE e Livre e a abstenção do Chega ditaram esta quarta-feira o chumbo da nova tabela de taxas dos escalões do IRS propostas pelo PSD e CDS-PP.

Em causa está a votação na especialidade do texto de substituição à proposta de redução de taxas inicialmente enviada ao parlamento pelo Governo e que está a decorrer na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP).

Já a maioria dos restantes pontos das propostas de substituição apresentadas pelos partidos que apoiam o Governo foram aprovados nesta votação na Comissão.

Os dois partidos que apoiam o Governo apresentaram um texto de substituição da proposta do executivo sobre descida do IRS que mantém o desagravamento deste imposto no sexto, sétimo e oitavo escalões, embora no sexto escalão com uma redução inferior ao que pretendia inicialmente o Governo.

A taxa marginal atualmente em vigor sobre os 6.º, 7.º e 8.º escalões do IRS é de, respetivamente, 37%, 43,5% e 45%. A proposta de alteração do PSD aponta para taxas de, pela mesma ordem, 35%, 43% e 44,75%. A proposta inicial do Governo era de 34% para o 6.º escalão e idêntica à do texto de substituição para os restantes.

Os deputados aprovaram também a parte da proposta dos partidos que integram a coligação AD para a criação de um mecanismo de atualização dos limites dos escalões de rendimento tendo em conta a inflação e o crescimento da economia, apurado no terceiro trimestre do ano anterior à entrada em vigor da Lei do Orçamento do Estado.

Aprovada foi ainda a medida que prevê que o Governo vai avaliar a extensão a extensão do alargamento da dedução de encargos com juros de dívidas contraídas no âmbito de contratos de crédito à habitação.

Aprovada proposta do PS que reduz taxas do IRS até ao 6.º escalão

Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram entretanto a proposta do PS sobre redução das taxas do IRS até ao 6.º escalão, mas mantendo as taxas dos escalões seguintes.

A nova tabela de taxas foi aprovada com os votos contra do PSD e do CDS-PP, a abstenção do Chega e o voto favorável dos restantes partidos.

Os deputados dos partidos que dão apoio ao Governo falaram numa situação de "conluio" entre o PS e o Chega, visão recusada por estes dois partidos, com Carlos Pereira, do PS, a acentuar que a proposta dos socialistas é "mais justa" do que a subscrita pelo PSD e CDS-PP (que foi chumbada numa anterior votação).

Já o deputado Rui Afonso, do Chega, justificou a posição do seu partido, salientando que a proposta do PS é mais vantajosa e abrange um maior número de contribuintes.

De acordo com a nova tabela, as taxas do IRS vão recuar entre 0,25 e 1,5 pontos percentuais face às que atualmente vigoram -- sendo que nos escalões mais baixos esta nova redução acresce à que já tinha sido realizada no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).

Assim, a taxa dos 1.º e 2º escalões baixa, respetivamente, de 13,25% para 13% e de 18% para 16,5%. Já no 3. escalão há uma redução de 23% para 22% e no 4.º escalão de 26% para 25%.

No 5.º e 6.º escalões cujas taxas atuais são de 32,75% e 37%, as taxas recuam para, respetivamente, 32% e 35,5%.

Nos restantes escalões não há lugar à redução de taxas, contrariando a proposta inicial do Governo e depois o que defenderam o PSD e o CDS-PP num texto de substituição de redução de taxas dos 7.º e 8.º escalões, tendo o deputado Carlos Pereira do PS resumido que a proposta do seu partido "é mais justa" por concentrar junto de quem ganha menos o maior esforço de redução do imposto.

Os deputados da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (Cofap) aprovaram também (com o voto contra do PSD e do CDS-PP e a abstenção do Chega) o reforço do mínimo de existência (valor mínimo de rendimento até ao qual há lugar a isenção de imposto).

Das propostas do Bloco de Esquerda, foi aprovada a que preconiza a atualização da dedução específica (que está há vários anos 'congelada' nos 4.104 euros) dos rendimentos de trabalho e pensões à taxa de atualização do Indexante de Apoios Sociais (IAS).

Já a subida desta dedução específica e o reforço da dedução com o crédito da casa (nomeadamente para as pessoas que pediram empréstimo de 01 de janeiro de 2012 em diante) foram chumbadas.

As propostas de alteração ao IRS apresentadas pelo PCP foram todas rejeitadas nesta votação na especialidade, incluindo a medida que previa a obrigatoriedade de englobamento de rendimentos, a subida da dedução específica ou a criação de um 10.º escalão de IRS.

Na discussão que se seguiu a esta votação na especialidade, o deputado do PSD Hugo Carneiro sublinhou que houve uma fatia de contribuintes que "foram excluídos" desta redução do IRS, numa alusão à manutenção das taxas que incidem sobre o 7.º e 8.º escalões de rendimento sujeito a IRS.

Um ponto igualmente focado pelo deputado do CDS-PP Paulo Núncio, ao sublinhar que a proposta do PS "deixa de fora" vários contribuintes, tratando os portugueses "como contribuintes de primeira e de segunda".

A leitura foi recusada por Rui Afonso do Chega, ao referir que o perfil progressivo do imposto assegura que os contribuintes com rendimentos mais elevados beneficiam da redução das taxas nos escalões mais baixos.

A viabilização do Chega na proposta do PS, levando à sua viabilização, gerou várias críticas por parte do PSD e do CDS-PP, tendo também o deputado da Iniciativa Liberal Mário Amorim Lopes acusado o Chega de ter uma posição ambivalente, ficando "sentado em cima do muro".

Mário Amorim Lopes lamentou ainda o "tempo perdido" na discussão das propostas da coligação AD e do PS, apontando que estavam em causa, para pessoas que ganham até cerca de 1.800 euros mensais, uma diferença de dois euros.

Já Paula Santos, do PCP, recusou críticas dos restantes partidos à proposta de englobamento de rendimentos defendida pelos comunistas, sublinhando que há vários países europeus que aplicam esta regra.

Pelo BE, Joana Mortágua sublinhou que o PSD e o PS se juntaram par chumbar a possibilidade de dedução dos encargos com o crédito da casa, notado que "há uma maioria PS/PSD que continua a impedir as propostas da esquerda".

Pelo Livre, o deputado Jorge Pinto acusou a coligação AD de continuar a ter como prioridade "a minoria que paga" impostos a taxas mais elevadas.

Pedro Nuno Santos defende que este desfecho mostra que é preciso que Governo negoceie mais

Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, considera que a aprovação da proposta socialista para baixar o IRS mostra que é necessário o Governo dialogar mais e aceitar a negociação parlamentar.

"O que isto mostra é que nós precisamos de ter um Governo que dialogue mais, que negoceie mais. Ouvi o primeiro-ministro a dizer que não havia falta de diálogo. Há sim falta de diálogo", enfatizou, no final de uma ação de campanha para as europeias em Bragança.

Considerando que o Governo de Luís Montenegro "tem evitado o parlamento e a necessária negociação parlamentar", o líder do PS registou "positivamente que tenha passado uma proposta de redução de IRS mais justa do que aquela que o Governo tinha apresentado".

"O Governo ainda não percebeu e não quer admitir que tem um número de deputados igual ao do PS e que isso implica cedência", atirou.

Sobre as acusações de que se tratou de uma nova aliança com o Chega, Pedro Nuno Santos pediu que não se deixe "dar muito lastro a esse tipo de argumento por parte da AD".

"O Chega absteve-se nas propostas do PSD e nas propostas do PS e nós não andamos a negociar com o Chega. A IL votou a favor das propostas do PSD e votou a favor das propostas do PS. O que é que há de diferente? A esquerda votou contra as do Governo e votou a favor das do PS e é por isso que a proposta do PS passou", sintetizou.

O líder do PS reiterou uma ideia que tem defendido insistentemente de que o seu partido não determina o "sentido de voto dos outros grupos parlamentares" nem deixa "de apresentar as propostas porque há o risco de elas serem aprovadas".

A proposta do Governo era como se fosse um bolo [para dez], em que metade do bolo é entregue a uma pessoa e a outra metade aos outros nove. Era uma proposta injusta, não podia ter o nosso apoio", enfatizou.

O líder do PS recordou que os socialistas apresentaram algumas propostas substituição com o objetivo de alcançar "um acordo e um entendimento com o PSD".

"Isso não foi possível. Nós achamos que a nossa proposta é mais justa e isso é bom",enfatizou.

"Governo devia chorar menos e governar mais", aconselha Ventura

O líder do Chega aconselhou ao Governo "chorar menos e governar mais" e justificou a viabilização da proposta do PS sobre IRS por querer baixar impostos às pessoas, "independentemente de ser o partido A ou partido B".

Sobre as críticas do PSD e do CDS-PP, que acusaram o Chega de ser "muleta" do PS no parlamento e de estar a formar-se uma "Cheringonça", André Ventura considerou tratar-se de "choradeira" destes dois partidos.

"O Governo devia chorar menos e governar mais, porque era assim que tínhamos evitado esta situação toda", defendeu.

"Nós sempre fizemos política desta forma, é independentemente de ser o partido A ou o partido B, nós queremos é baixar os impostos às pessoas. [...] É assim na política, nós queremos propostas que beneficiem os portugueses, venham do PS, da Iniciativa Liberal, ou do PSD", sustentou André Ventura, à margem de uma ação de campanha para as eleições europeias, em Santa Maria da Feira.

O presidente do Chega indicou que o seu partido olha "para as propostas e não para os parceiros" e vota "pelas pessoas".

"É isso que a gente vai fazer sempre que estiver em causa descer impostos para os portugueses. Portanto, se ficar o Chega responsável por descer o IRS em Portugal não é nada que eu me envergonhe, é alguma coisa que eu me orgulho", afirmou.

Mas também disse que "não foi o Chega que votou a favor da proposta do PS, foi a IL e foi a extrema-esquerda". Questionado porque também não votou a favor da iniciativa do PS, Ventura disse que pretendia "um alívio ainda maior na carga fiscal".

André Ventura classificou a proposta de PSD e CDS-PP como "anacrónica" e defendeu que foi o Chega que "permitiu que haja um desconto real, e não os dois cafés, ou os três cafés que a AD queria dar".

O líder alegou igualmente que o Chega é o "grande responsável pela descida dos impostos em Portugal".

"Foi o Chega, e não o PS, porque o PS veio depois atrás do Chega, que propôs aumentar o mínimo de existência, ou seja, que ninguém pague impostos basicamente, até aos mil euros. E foi atrás de nós que o PS veio para garantir que até aos 900 euros, no caso do PS, ninguém pagaria esse IRS", sustentou.

André Ventura aproveitou também para deixar um recado ao Governo: "Se governarem bem, se governarem como prometeram, para as pessoas, a baixar impostos, a cortar naquilo que as pessoas hoje gastam em despesas sociais, médicas, na mobilidade, se fizerem isso, cá estaremos".

O presidente do Chega considerou ainda que agora começa "um novo trabalho" para "chegar ao orçamento do Estado para 2025 e ter uma proposta verdadeiramente ambiciosa na descida fiscal de IRS, de IRC e de IMI para os portugueses".

"Para não acontecer o mesmo e o Governo ficar com este embaraço na mão, o que nós sugerimos ao Governo é que comece já a trabalhar para o Orçamento do Estado no verdadeiro choque fiscal. É descer o IRS efetivamente, numa escala de perto de 100Euro de poupança por mês, a quem ganha entre 2.000 e 3.000 euros", defendeu.

André Ventura disse também que "o Chega tinha a sua própria proposta, que os outros partidos chumbaram". No entanto, o partido nem levou a sua proposta a votos. Questionado mais à frente sobre esta questão, disse que o partido "já tinha a informação de que ia ser chumbada".

PS realça que IL votou o seu projeto de IRS e promete continuar a corrigir propostas do Governo

O PS realçou que o seu projeto de IRS teve votos a favor da IL, rejeitando a ideia de que foi viabilizado pelo Chega, e prometeu continuar a corrigir propostas do Governo que considere injustas.

Esta posição foi transmitida na Assembleia da República pela líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, que defendeu que ter sido "o parlamento a funcionar, com um amplo consenso da esquerda à direita", para "tornar mais justa" a proposta do Governo de redução do IRS.

"Esta linha de pôr em causa a progressividade do IRS é uma linha que já percebemos que o Governo vai trilhar, e vai fazê-lo se enviar a proposta de lei, como anunciou, de forma muito mais grave ainda com o IRS jovem -- que o PS cá estará também para corrigir", afirmou.

"Se a proposta do Governo de IRS jovem vier nos termos que foram anunciados, acentuando ainda mais a injustiça da solução, cá estaremos para tentar corrigir e também procurar o consenso no parlamento como conseguimos aqui", reforçou.

A líder parlamentar do PS observou: "Tendo estes 340 milhões de euros de margem que o Governo deu para reduzir o IRS, e que nós, como sabem, o PS, manteve nessa margem, tendo ela agora sido aprovada, nós verificamos uma coisa muito curiosa: é que os 1.500 milhões de redução do IRS que constam do Programa do Governo da AD são todos, afinal, do PS".

Alexandra Leitão referiu que "o largo consenso parlamentar que se gerou em torno do projeto de lei do PS engloba quer os partidos à esquerda do PS quer a IL" e que as únicas forças que não o acompanharam "foram a AD [PSD e CDS-PP] e o Chega", que se absteve.

"É factualmente errado que tenha sido viabilizado pelo Chega e, portanto, eu nem vou entrar em outras questões sobre acordos, negociações ou conluios, que são falsos, e os factos provam que são falsos", acrescentou.

Por outro lado, contestou a ideia de o projeto hoje aprovado não beneficia a classe média, contrapondo que "beneficia todos os escalões até ao 7.º estalão".

"Não esquecer que todos os escalões beneficiam, na sua tranche, da redução de imposto. O que não faz é proporcionalmente beneficiar mais os 10% que têm maiores rendimentos", apontou.

Interrogada se esta redução de IRS aprovada no parlamento pode violar a chamada lei-travão, Alexandra Leitão declarou-se convicta de que não viola, tendo em conta que "o projeto do PS funcionou e atuou sempre na margem dos tais cerca de 340 milhões de euros que o Governo apresentou na sua proposta".

"Se a AD fizer isso é a AD que não quer uma redução de impostos para os portugueses neste ano, porque teimará que ou é a sua ou não é nenhuma", considerou, acrescentando: "Esperemos que o Governo não tenha uma pequena birra e diga que já que não é o sue projeto vai questionar a sua constitucionalidade".

PSD acusa PS de atuar contra a classe média e Chega de ser muleta dos socialistas

O PSD já veio acusar o PS de atuar contra a classe média ao chumbar a proposta social-democrata de redução do IRS até ao oitavo escalão de rendimentos e o Chega de ser "muleta" dos socialistas no parlamento.

O presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Hugo Soares, considerou também "desonesto" que o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, afirme que a proposta dos sociais-democratas não baixaria o IRS dos escalões de rendimentos mais baixos e afirmou mesmo que a palavra do presidente do Chega, André Ventura, "vale cada vez menos".

IL critica "tensão artificial" sobre IRS e BE diz que Governo reservou benefícios para grandes empresas

A IL acusou o PS, PSD e CDS de alimentarem "tensão artificial" em torno de propostas semelhantes e o BE criticou o Governo por reservar "desconto fiscal para as grandes empresas" e não para os trabalhadores.

Rui Rocha criticou o que diz ser uma "tensão artificial" promovida por PS, PSD e CDS em torno de propostas com diferenças de "dois ou três euros por mês".

"Bom seria que há meses já se tivesse aprovado uma verdadeira proposta de alívio fiscal em IRS. A única proposta que o fazia era a proposta da Iniciativa Liberal, que nós apresentamos", acrescentou.

Criticou ainda a votação do Chega, que se absteve na proposta do PS e votou contra a proposta do PSD e CDS, referindo que esta permitiu perceber que o Chega "perante uma proposta do PS e uma proposta da AD tem sido sempre incapaz de escolher ou opta pela do PS".

Rui Rocha disse que este é um sinal da "proximidade de visão política" entre o PS e o Chega, que resulta do facto do partido de André Ventura ser "tão socialista".

Deixou também críticas aos partidos de esquerda e ao Chega por defenderem que nos escalões mais altos a redução do imposto já não faz porque beneficia "os mais ricos" e "não se pode beneficiar os mais ricos".

"André Ventura parece quase o Che Guevara", atirou.

"Aquilo que nós temos que tirar do discurso político é esta ideia. Estamos a falar desses escalões para os quais alguns partidos não querem um aumento, estamos a falar de escalões que correspondem a rendimentos de classe média baixa um pouco por toda a Europa. Isso traduz bem o país em que vivemos", argumentou.

O Bloco de Esquerda, pela deputada Joana Mortágua, afirmou que esta é a confirmação de que o Governo "reservou o choque fiscal para o desconto fiscal para as grandes empresas, para a distribuição, para a banca e apenas uma pequenina parte desse ajustamento para os impostos sobre quem trabalha".

A deputada bloquista lamentou ainda que a proposta do seu partido para a dedução em IRS dos encargos com o crédito de habitação tenha sido chumbada em sede de especialidade depois de ter sido "apoiada pelo PS na generalidade" e o PSD a ter apresentado "não há muito tempo".

"É uma injustiça que quem paga renda hoje em dia possa descontar, possa deduzir no IRS os encargos com a sua renda, mas quem está com a corda na garganta por causa do aumento dos juros, sobretudo as pessoas que compraram casa nos últimos anos, não possa descontar no IRS esse encargo com os juros", sublinhou.

CDU critica posições "oportunistas e de circunstância" de direita e PS

O cabeça de lista da CDU às europeias já veio entretanto criticar aquilo que considera ser posições "oportunistas e de circunstância" da direita e do PS sobre IRS, considerando que "mudam de opinião consoante o sentido do vento" e não são "merecedores de confiança".

Em declarações durante uma visita a uma pedreira em Peroselo de Penafiel, no distrito do Porto, João Oliveira disse esperar que os portugueses "não se deixem enganar por quem vende gato por lebre", referindo-se à aprovação, hoje na especialidade, de um diploma do PS sobre IRS e do chumbo das propostas do PSD e CDS sobre o mesmo tema.

O cabeça de lista da CDU criticou quem "ontem votava propostas de uma maneira exatamente no sentido oposto e hoje, por motivos oportunistas ou de circunstância, votava ao contrário do que foram as suas posições, do que sempre defendeu, não são forças de política de confiança".

Questionado sobre quem é que estava a visar, João Oliveira disse que estava a referir-se a "todos aqueles que vão mudando de opinião consoante o sentido para onde sopra o vento", considerando que não "são merecedores de confiança".

"Eu julgo que é preciso que os portugueses separem o trigo do joio e separem quem muda de posições em função do sítio para onde sopra o vento, seja nas questões do IRS, da habitação ou da saúde", disse.

O candidato pediu que se olhe para as votações dos vários partidos perante umas propostas que o PCP apresentou na legislatura passada sobre IRS, e que "apontavam exatamente em sentido coincidente com propostas que estão agora a ser discutidas", e se "vá ver quem é que as chumbou".

"Vão ver onde é que andava o PS, o Chega, o PSD, a Iniciativa Liberal (IL) a votar essas propostas naquela altura", afirmou, contrapondo que a CDU teve sempre coerência sobre esta matéria e "fugiu aos oportunismos de circunstância".

Já questionado sobre o sentido de voto do Chega - que votou a favor da proposta do PS e contra a do PSD e CDS -, João Oliveira considerou que são "opções de circunstância e de oportunismo".

"Olhe-se para as posições do Chega, para que o escreve, diz e vota desde que começou a ter responsabilidades na Assembleia da República, olhe-se para o que os dirigentes atuais do Chega diziam quando andavam no PSD ou no CDS, para se perceber que o Chega não inspira confiança a ninguém", disse.

Para João Oliveira, o Chega "diz aquilo que, em função das circunstâncias, é mais conveniente de ouvir, e as pessoas percebem que quem diz aquilo que diz em função da circunstância e que, mudando a circunstância, pode dizer uma coisa completamente diferente, não é merecedor de confiança".