Recentemente, surgiram nas livrarias portuguesas dois livros importantes para o retrato do compadrio nacional como algo de antes, de depois, de agora - e afinal de sempre, que nenhuma revolução consegue derrotar, por mais que essa revolução tenha, como aconteceu com o 25 de Abril, virado o país do avesso e substituído literalmente da noite para o dia toda uma classe política por outra completamente nova.
Em Salazar Confidencial (Ideias de Ler), lançado em maio de 2023, o jornalista Marco Alves (n. 1977) revelou a «história secreta da rede de cunhas e favores do Estado Novo» vasculhando os arquivos do ditador disponíveis no Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT).
Segundo escreveu, citando a contabilização do ANTT, «cerca de seis mil pessoas escreveram ao governante desde que este assumiu funções no ministério das Finanças, em 1928, até ao princípio do fim, quando caiu da cadeira, em 1968.» Ora «deste imenso arquivo, num trabalho de consulta e transcrição que decorreu em 2021 e 2022, foram considerados relevantes para este livro 2446 processos individuais, de onde se analisaram 70243 páginas de cartas, cartões, relatórios, fotografias ou outro tipo de documentos.» Se for feita exceção à correspondência de Salazar com outras «personalidades marcantes do regime» (como o cardeal Cerejeira, os ministros Marcelo Caetano, Mário de Figueiredo, Armindo Monteiro, Pedro Teotónio Pereira ou Daniel Barbosa), «todo este material nunca tinha sido tornado público ou tratado em livro», tendo sido isso, na explicação do autor, «o que motivou também a escolha do termo “Confidencial” para o título», palavra que, além do mais, era «frequentemente escrita em cartas endereçadas a Salazar para que ficasse claro o carácter não oficial do que se seguiria.»
Marco Alves leu tudo e concluiu: «Salazar acedeu a dezenas de pedidos, o que por vezes se traduziu num ato de justiça e caridade mas noutras mais não estava a fazer do que a contornar as regras e a usar a máquina do Estado para resolver os seus problemas e os dos seus amigos.» Portanto, o que aparece no livro é «um Salazar desconhecido do grande público», «longe da pureza» que sempre foi transmitida acerca da sua «reputação»: «um governante espartano, rigoroso e ético na gestão da causa pública» e um homem que, como Marco Alves recorda, fazia questão de dizer: «Devo à Providência a graça de ser pobre.»
O facto é que «durante muito tempo, largos setores do país mendigaram a Salazar um cargo, uma casa, uma promoção, uma esmola, uma pensão, uma transferência» e até a sua «intervenção direta em processos judiciais a decorrer», por exemplo pedindo-se-lhe a libertação de um preso político (mas sempre como se o ditador fosse «externo ao assunto, alheio à questão, um juiz imparcial»). Tal ocorrência «foi transversal a toda a sociedade: ministros, amigos, familiares, visitas de casa, deputados, polícias, juízes, advogados, padres, duques, baronesas, professores, médicos, administradores, militares, ex-colegas, artistas e operários.»
Mais: quem «não fez este jogo e a quem lhe desobedeceu não lhe restou a alternativa a não ser a perseguição, a prisão ou o desprezo.» Foi o caso de Aristides de Sousa Mendes, expulso da carreira diplomática em 1940 por ter, como cônsul em Bordéus, salvo milhares de judeus em fuga concedendo-lhes vistos para Portugal, contrariando ordens explícitas do Governo de Salazar (que na altura até acumulava o cargo de Presidente do Conselho com o de ministro dos Negócios Estrangeiros). De nada lhe serviu ter escrito em 1945 ao Presidente da República, Oscar Carmona, pedindo-lhe que intercedesse «junto do Governo» para que este o reintegrasse na carreira diplomática visto ter ficado, depois de expulso, na mais «cruel miséria» bem como «gravemente doente».
Manifestamente, pela carta revelada em Salazar Confidencial, Sousa Mendes não escreveu ao Presidente da República tratando o ditador como uma «figura reverencial, justa, magnânima e superior» ou identificando-o como «senhor doutor, senhor professor, excelentíssimo senhor, excelência» e muito menos por «querido amigo, chefe, prezadíssimo, senhor presidente, mestre». Tratou-o simplesmente por «Salazar» («salvei assim muitos milhares de pessoas mas caí no desagrado de Salazar por não ter obedecido às suas ordens»). Óscar Carmona remeteu de facto a carta ao chefe do Governo e este arquivou-a. Aristides de Sousa Mendes não foi reintegrado na carreira diplomática e morreria na miséria em 1954.
A outra publicação recente importante para o estudo deste tema intitula-se O Compadrio em Portugal (Fundação Francisco Manuel dos Santos), onde o jurista João Ribeiro-Bidaoui (n. 1976) revisita, «procurando agora uma linguagem menos científica», a sua tese de doutoramento em Sociologia, a saber Anatomia da Cunha Portuguesa, publicada em 2020 pela Guerra & Paz.
O autor afirma que se preocupou em «encontrar um aspeto sólido de referência comparativa que fosse anterior ao 25 de Abril, para tentar compreender em que medida as revoluções, as alterações violentas de significação política, sob as bandeiras da igualdade e da liberdade, resultam ou não em transformação dos mecanismos de legitimidade.»
Para isso recorreu à «observação antropológica» que José Cutileiro (1934-2020) conduziu acerca de uma aldeia alentejana (Vila Velha, Reguengos de Monsaraz) na sua tese de doutoramento feita em Oxford (1968), «A Portuguese Rural Society», publicada em Portugal apenas em 1977 sob o título «Ricos e Pobres no Alentejo». E, na verdade - afirma Ribeiro-Bidaoui - «o que então se verificou pode ser igualmente observado nos mais ou menos coloridos corredores da Lisboa de hoje». É uma conclusão «naturalmente desapontante»: «Parece haver uma resiliência aos tempos, às mudanças ou às influências dos sistemas políticos, económicos ou aos contextos sociais, mais ou menos urbanos. Mudam-se os tempos, mas as vontades não parecem mudar muito.» Posto noutros termos: «Se considerarmos momentos como o 5 de Outubro de 1910, o 28 de Maio de 1926 ou o 25 de Abril de 1974 como ruturas de significações e de estruturas sociais e políticas, é notável que o compadrio e as suas cunhas tenham permanecido razoavelmente imunes a essas alterações - mais democracia política e económica não parece ter resultado em menos compadrio ou em menos cunhas.»
Assim, «um olhar sobre a cunha e sobre as justificações e denúncias que sobre ela fazemos demonstra que na sua origem está sempre, entre outros aspetos, a falta de transparência e/ou excesso de relacionalidade ou de compadrio, de todos os tipos - não só relações políticas/partidárias, mas também filiais, de colegas de escola ou de faculdade, entre outras.»
Portanto, «quanto menos transparência houver, mais operativo se torna o compadrio - um potencia o outro. É o compadrio, mais do que o Estado de direito e as suas normas, que determina grande parte da nossa vida em coletivo, do nosso projeto de comunidade. E, como tal, aquele gera aristocracias, dinastias, monarquias e oligarquias, interdependentes, que reduzem a necessidade de “se ter de provar”, de “dar provas”, criando uma cultura de acomodação, rentista e, portanto, dividida entre os instalados na poltrona e os que passam a vida a andar, a correr - cansados.» Em suma: «Confiamos mais em quem conhecemos do que em processos supostamente públicos e legítimos.»
Dos questionários que conduziu para o seu doutoramento, Ribeiro-Bidaoui concluiu que «os portugueses sabem bem que o compadrio e as suas operações são uma ofensa e um desafio a um princípio de igualdade de tratamento, e reconhecem que tal pode resultar em ações injustas e prejudiciais ao bem comum.» Com efeito, «nenhum português anuncia nas redes sociais as cunhas que mete e aceita. Nenhum funcionário público inclui nas suas avaliações de desempenho as instâncias de compadrio que facilitou ou de que foi alvo. Nenhum político [...] intervém na Assembleia da República ou numa qualquer assembleia municipal anunciando o seu envolvimento em episódios de compadrio.» «A verdade», contudo, «é que esses mesmos cidadãos, portuguesas e portugueses, também reconhecem circunstâncias em que tal se justifica, nomeadamente em contextos mais familiares e particulares, como se vivessem em dois universos distintos. A ideia de inevitabilidade ou eternidade resulta de uma certa perenidade temporal do compadrio, comprovada por relatos e referências literárias ao longo dos séculos, fosse em Lisboa ou no interior alentejano, e apesar das notórias transformações estruturais vividas pela humanidade ao longo das últimas centenas de anos, que incluíram várias revoluções filosóficas, religiosas, políticas e sociais.» Deste modo, «a única conclusão que daí se deve retirar é que todas essas alterações sociais e políticas não resolveram as nossas pobrezas. O ativismo político que resultou em várias revoluções apenas serviu para substituir elites no acesso ao bolo público.»
