Após acordo assinado com alguns sindicatos de professores
22 maio 2024 às 20h40
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Docentes recebem mensagem do ministro da Educação

Após acordo assinado esta terça-feira com sete sindicatos para a recuperação de tempo de serviço congelado (seis anos, seis meses e 23 dias), os professores receberam uma mensagem de Fernando Alexandre.

Ao longo do dia, milhares de professores receberam, via email enviado pela Direção Geral da Administração Escolar (DGAE) uma mensagem do ministro da Educação, Fernando Alexandre. No texto, o governante começa por afirmar que “a Educação é definidora de um país e um país define-se pela Educação”. “Como sei que é o seu caso, tenho orgulho em ser professor. Temos a responsabilidade de assegurar o acesso a uma educação de qualidade para todos, pois somos garante de igualdade de oportunidades e acelerador da mobilidade social”, sublinha.

Na mensagem, Fernando Alexandre admite que “nos últimos anos, a Educação passou por diversos desafios que deixaram marcas duradouras nas nossas escolas”. “Um dos maiores desafios foi também carregado nos seus ombros: a desvalorização do papel do Professor. Portugal não pode aceitar que os seus professores se sintam desvalorizados e desmotivados, em vez de reconhecidos pela sociedade”, defende.

O ministro afirma ainda ter lutado, desde o seu “primeiro dia em funções” para “a reposição do tempo de serviço congelado”, considerando que este seria “um primeiro passo indispensável rumo a uma nova vida nova”. “Temos de valorizar os professores, temos de melhorar as suas condições de trabalho e temos de promover o seu justo reconhecimento social”, sublinha.

Contudo, Fernando Alexandre admite ter ainda muito a fazer para resolver os problemas da escola pública. “O caminho é longo, sei-o bem. Começamos agora. Acredito que este primeiro passo contribuirá para um ambiente escolar mais pacífico e desejo que possamos olhar com reforçado otimismo para o futuro – a começar pelo próximo ano letivo”, explica.

A mensagem termina com um incentivo aos docentes: “Conto consigo. Com o foco na melhoria da aprendizagem dos nossos alunos e no reconhecimento dos professores, confio que conseguiremos em breve dar novos passos neste caminho de valorização da Educação”.

Mecanismo de recuperação

Após três rondas negociais com as organizações representantes dos professores, fixaram-se os termos da reposição do tempo de serviço congelado.

Começará já em 2024, ao ritmo de 25% por ano, até 2027. E será à medida de cada professor: será anualmente reposto 25% do tempo que cada professor teve congelado (seja 6 anos, 6 meses e 23 dias, seja um período inferior).