Coreia do Sul. Yoon em suspenso e interino sob ameaça de mais uma destituição

Doze deputados do Partido do Poder Popular (PPP), a mesma formação conservadora do presidente Yoon Suk Yeol, juntaram-se aos eleitos dos partidos da oposição e foram decisivos na aprovação da sua destituição. Apesar de não ser a primeira vez que um chefe de Estado sul-coreano é alvo de um processo do género, o país entra num período de enorme incerteza. Uma das poucas certezas é a de que, para já, o primeiro-ministro Han Duck-soo assume as funções de Yoon.

Entre os 300 deputados da Assembleia Nacional, 204 votaram pela destituição de Yoon Suk Yeol devido à falhada imposição da lei marcial, no dia 3, indo ao encontro das pretensões de dezenas de milhares de pessoas que se juntaram nas imediações, a exemplo do que aconteceu país fora. Uma outra manifestação no centro de Seul, com muito menos adesão, defendia Yoon, com o seus participantes a empunharem bandeiras sul-coreanas e norte-americanas. Yoon apresenta níveis históricos de impopularidade, com apenas 11% de taxa de aprovação. E Washington saudou a “capacidade de resistência democrática” da Coreia do Sul, ao “seguir pacificamente um processo estabelecido na sua Constituição”, segundo as palavras do secretário de Estado Antony Blinken. 

A moção, que acusa o presidente de cometer “uma rebelião que prejudicou a paz na República da Coreia ao encenar uma série de motins”, já tinha sido apresentada no sábado anterior, mas então os deputados do PPP bloquearam a votação. Mas o líder do partido, Han Dong-hoon, rival de Yoon, deixou de segurar o presidente depois de saber que constava numa lista de políticos a prender durante a lei marcial. Esta acabou por durar apenas seis horas devido à reação dos deputados que votaram a reversão da medida desafiando as forças policiais, apoiados pela população e alegadamente com a recusa de algumas chefias das forças de segurança em instaurar o estado de exceção. 

Yoon foi destituído de funções - transferidas para o primeiro-ministro - mas mantém-se presidente até ao Tribunal Constitucional decidir o seu destino. Em 2004, o presidente Roh Moo-hyun viu os juízes julgarem o seu processo improcedente e os seus poderes foram restaurados ao fim de pouco mais de dois meses. Já em 2016, a presidente Park Geun-hye viu o tribunal confirmar as acusações imputadas pelos deputados, uma deliberação tomada ao fim de três meses. Manda a lei que aquele órgão judicial tem seis meses para dar um fim ao processo. Caso Yoon veja a destituição confirmada, novas eleições terão lugar no período máximo de dois meses. 

O Governo, já fragilizado pela oposição maioritária no Parlamento - o argumento alegado por Yoon para decretar a lei marcial -, perdeu os ministros da Defesa e do Interior, que se demitiram entretanto, e o da Justiça, destituído pelos deputados -, pode vir a ficar sem o primeiro-ministro e presidente em funções se a oposição avançar com a ameaça de o impugnar. (Nesse cenário, o ministro das Finanças assumiria as funções presidenciais e de chefia de Governo).

No entanto, há mais um elemento a marcar a crise política e institucional: o Tribunal Constitucional só tem seis de nove juízes em funções e a lei estipula que só pode deliberar com um mínimo de sete. Essa cláusula foi suspensa pela Assembleia em setembro, mas uma decisão tomada só com seis juízes pode estar ferida, se não de legalidade, de legitimidade.

Substituto pode ter o mesmo fim

O currículo de Han Duck-soo, de 75 anos, o primeiro-ministro que por inerência de funções substitui um presidente sob destituição, fala por si. Economista doutorado em Harvard, desempenhou cargos de topo durante presidências liberais e conservadoras. Foi embaixador nos EUA, ministro das Finanças e do Comércio e já tinha chefiado o Governo (2007-2008). Na semana passada, o Partido Democrático anunciou que iria apresentar uma moção para destituir Han por suspeitas de ter sido conivente com a instauração da lei marcial.