Nações Unidas
13 agosto 2024 às 12h11
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Guterres apela a reforma urgente do Conselho de Segurança da ONU para incluir África

Para António Guterres, não se pode aceitar que o Conselho de Segurança da ONU "não tenha uma voz permanente para um continente de mais de mil milhões de pessoas". "Nem podemos aceitar que as opiniões de África sejam subvalorizadas em questões de paz e segurança, tanto no continente como a nível mundial", defendeu.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, apelou a uma reforma urgente do Conselho de Segurança, criticando a sua estrutura desatualizada e a falta de representação africana, o que prejudica a credibilidade e a legitimidade do órgão.

Ao dirigir-se ao Conselho na segunda-feira à noite, Guterres sublinhou que a composição do Conselho de Segurança refletia o equilíbrio de poderes no final da Segunda Guerra Mundial e que não conseguiu acompanhar o ritmo de um mundo em mudança, segundo o organismo internacional.

"Em 1945 (quando foi criado), a maioria dos países africanos ainda estava sob o domínio colonial e não tinha voz nos assuntos internacionais", disse Guterres na reunião do Conselho convocada pela Serra Leoa.

"Não podemos aceitar que o principal órgão de paz e segurança do mundo não tenha uma voz permanente para um continente de mais de mil milhões de pessoas [...] nem podemos aceitar que as opiniões de África sejam subvalorizadas em questões de paz e segurança, tanto no continente como a nível mundial", afirmou.

Para garantir a plena credibilidade e legitimidade deste Conselho, é necessário atender aos apelos da Assembleia-Geral das Nações Unidas, de vários grupos geográficos e de alguns membros permanentes "para corrigir esta injustiça", afirmou.

Guterres recordou o seu relatório político, Nova Agenda para a Paz, lançado em julho do ano passado, que servirá de base para as negociações sobre o chamado Pacto para o Futuro, a adotar na Cimeira do Futuro do próximo mês.

Esta "cimeira oferece uma oportunidade crucial para fazer progressos nestas questões e ajudar a garantir que todos os países possam participar de forma significativa nas estruturas de governação global como iguais", disse o chefe da ONU na reunião.

O Conselho de Segurança, composto por 15 membros, inclui cinco membros permanentes com poder de veto (a capacidade de bloquear decisões mesmo que todos os outros membros apoiem a proposta) - China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos - enquanto os restantes 10 lugares não permanentes são atribuídos a nível regional.

A repartição regional inclui três lugares para os Estados africanos; dois para a Ásia-Pacífico, América Latina e Caraíbas, Europa Ocidental e outros Estados e um para os Estados da Europa Oriental.

A questão da representação equitativa tem estado na ordem do dia há vários anos, nomeadamente através do grupo de trabalho aberto da Assembleia-Geral e de negociações intergovernamentais para abordar a questão, recorda o organismo multinacional.