Do PS ao Chega. Oposição acusa Montenegro de "atacar liberdade jornalística"

As declarações do primeiro-minsitro Luís Montenegro, esta terça-feira, sobre o estado e o futuro da comunicação social levantaram uma onda de críticas entre os partidos da oposição, depois de o chefe do Executivo PSD/CDS ter manifestado a intenção de ver um "jornalismo livre, sem intromissão de poderes, sustentável, mas mais tranquilo, menos ofegante, com garantias de qualidade e sem perguntas sopradas".

Da esquerda à direita do espectro partidário, sucederam-se reação de condenação às palavras de Montenegro.

O PS repudiou as declarações do primeiro-ministro, Luís Montenegro, sobre os jornalistas e considerou que estas não respeitam nem o trabalho destes profissionais nem a liberdade de imprensa.

Em causa estão as declarações feitas de manhã por Luís Montenegro quando afirmou que pretende em Portugal um jornalismo livre, sem intromissão de poderes, sustentável do ponto de vista financeiro, mas mais tranquilo, menos ofegante, com garantias de qualidade e sem perguntas sopradas.

O PS, pela voz da deputada Mara Lagriminha, repudiou "por inteiro as declarações" do primeiro-ministro durante a apresentação do plano para os media.

"Não nos revemos nas declarações que o senhor primeiro-ministro hoje apresentou e que na nossa perspetiva não respeitam nem a liberdade de imprensa nem o trabalho dos jornalistas", criticou.

Os socialistas, segundo a deputada, defendem "jornalistas independentes, jornalistas livres e a que tenham a tranquilidade necessária para poder prosseguir o seu trabalho e assegurar o pluralismo democrático".

O PS criticou ainda o "ataque inqualificável" que é feito à RTP.

Esta manhã, na parte final da sua intervenção, o líder do executivo abordou a questão sobre a valorização da carreira do jornalista, mas com algumas críticas em relação ao desempenho de alguns profissionais deste setor.

"Vou fazer aqui esta pequena provocação, não é para criticar ninguém em especial. É só para verem como é que eu, do lado cá, que também é a minha obrigação, me impressionam, seja pela positiva, seja pela negativa", advertiu.

A seguir foi direto ao assunto: "Uma das coisas que mais me impressiona hoje, quero dizer-vos aqui olhos nos olhos, é estar com seis ou sete câmaras à minha frente e ter os jornalistas a fazerem-me perguntas sobre determinado acontecimento e ver que a maior parte deles tem um auricular no qual lhe estão a soprar a pergunta que devem fazer. E outros à minha frente pegam no telefone e fazem a pergunta que já estava previamente feita", declarou.

Como agente político e como cidadão, segundo Luís Montenegro, olha para esse quadro e conclui: "Assim, os senhores jornalistas não estão a valorizar a sua própria profissão, porque parece que está tudo teleguiado, está tudo predeterminado".

Ventura acusa Montenegro de ter "conceção de liberdade de expressão muito reduzida"

O líder do Chega, André Ventura, acusou o primeiro-ministro de ter uma "conceção de liberdade de expressão muito reduzida", depois de Luís Montenegro ter caracterizado as redes sociais como "inimigas da democracia".

"Nós ouvimos hoje o primeiro-ministro de Portugal dizer que as redes sociais, e esta liberdade das redes sociais, são um sinal negativo da democracia, são o inimigo da democracia, e eu acho que é muito grave nós termos um primeiro-ministro europeu a dizer isto", afirmou, condenando "com muita veemência as palavras de Luís Montenegro sobre as redes sociais".

O líder do Chega falava aos jornalistas na Assembleia da República, antes de uma reunião do grupo parlamentar.

André Ventura afirmou que as redes sociais "são hoje a forma de liberdade e de expressão de muitos cidadãos", e considerou que "esta desconsideração mostra que o primeiro-ministro, na verdade, tem uma conceção de liberdade de expressão muito reduzida e acha que as novas formas de expressão, que não estão controladas ou que muitas vezes são formas de expressão livres das pessoas nas suas redes sociais, são um sinal negativo".

"Nós achamos que são um sinal positivo, e eu pensava que em todas as democracias europeias hoje era assim que era visto", contrapôs.

Falando na abertura da conferência "O futuro dos media", o primeiro-ministro afirmou que "as redes sociais são muitas vezes inimigas da democracia e inimigas da própria atividade da comunicação social" e considerou que "é preciso ter garantias da fidelidade daquilo que lá se diz".

Aos jornalistas, o presidente do Chega anunciou também que o partido vai propor a audição, com caráter de urgência, do ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, que apresentou esta terça-feira o Plano de Ação para a Comunicação Social.

Ventura disse que o seu partido quer que o ministro dê explicações aos deputados "sobre o modelo de financiamento da RTP", uma vez que foi o Governo prevê o fim da publicidade da RTP em 2027.

O líder do Chega questionou "como é que vai ser financiada a RTP" e se "isto significa que vai haver mais dinheiro colocado na Rádio e Televisão Portuguesa, ou seja, se os portugueses vão colocar mais dinheiro na televisão pública".

Rui Rocha compara Montenegro a Ventura

O presidente da IL acusou o primeiro-ministro de ter feito uma "intervenção perigosa" com o objetivo de "atacar a liberdade jornalística" e comparou-o com o líder do Chega, André Ventura.

Numa conferência de imprensa marcada para a sede do partido, em Lisboa, Rui Rocha criticou Luís Montenegro, considerando que "não cabe ao Governo dizer aos jornalistas como devem ou como não devem exercer as suas funções".

"Digo-o com o à vontade de quem, muitas vezes, vê peças jornalísticas, vê intervenções nas quais não se revê, mas isso é assim mesmo, é a liberdade jornalística e a liberdade de imprensa que se impõe", acrescentou.

Rui Rocha lamentou também que Montenegro tenha caracterizado as redes sociais como "inimigas da democracia" e da comunicação social, considerando que esse tipo de declarações são uma forma de "ataque à liberdade de expressão".

O líder dos liberais comparou ainda essas afirmações às de André Ventura, em 2020, quando garantiu que, se o Chega vencesse as eleições, a então rede social 'Twitter' deixaria de "ser a bandalheira que é".

Rui Rocha considerou não haver "nenhum problema" com a utilização auriculares durante o exercício da profissão de jornalista, numa referência às palavras do primeiro-ministro, que lamentou ver jornalistas com "um auricular no qual lhe estão a soprar a pergunta que devem fazer".

Estas declarações surgem depois de o primeiro-ministro afirmar esta terça-feira que pretende em Portugal um jornalismo livre, sem intromissão de poderes, sustentável do ponto de vista financeiro, mas mais tranquilo, menos ofegante, com garantias de qualidade e sem perguntas sopradas.

"Digo-vos isto preocupado com as garantias de qualidade naquilo que é o exercício de uma profissão efetivamente muito relevante", declarou Luís Montenegro no final da intervenção com cerca de 30 minutos, feita de improviso, na abertura da conferência sobre "O futuro dos media", em Lisboa.

Sobre as medidas dirigidas à RTP, Rui Rocha reiterou a proposta da IL para privatizar o canal de televisão e lamentou que o Governo faça o "caminho oposto" a essa privatização ao "retirar a RTP do mercado concorrencial".

Para Rui Rocha, o conjunto de medidas anunciado mantém "uma RTP pública, mas enfraquecida", ao ficar dependente das contribuições audiovisuais, e será prejudicial para todo o setor da comunicação social a médio e longo prazo.

O líder dos liberais esclareceu que o facto de as empresas privadas de comunicação social terem elogiado as medidas não demove o partido de "defender as condições concorrenciais" deste setor, afirmando que a IL "gosta muito de uma iniciativa privada forte, mas com concorrência".

Com estas medidas, disse Rui Rocha, a RTP ficará mais "dependente do poder político" e da sua "boa vontade".

O Governo apresentou esta terça-feira o Plano de Ação para a Comunicação Social, no qual prevê a eliminação gradual da publicidade comercial na RTP até 2027, a compensar com "espaços de promoção de eventos e iniciativas culturais", é a maior novidade do plano, onde se prevê igualmente a revisão do contrato de concessão do serviço público, a fim de "modernizar" e "diferenciar" a televisão do Estado dos outros canais.

Bloco de Esquerda exige que Montenegro se retrate das declarações que fez sobre jornalistas

O líder parlamentar do BE exigiu esta terça-feira que o primeiro-ministro se retrate das declarações que fez sobre os jornalistas, acusando-o de ter tentado condicionar a atividade jornalística e de "conviver mal com o escrutínio".

"A liberdade de imprensa está a recuar em vários sítios do mundo e nós vemos com muita preocupação que o primeiro-ministro, numa conferência sobre jornalistas, dedica atacar, tentar condicionar a atividade das e dos jornalistas, e isso deve merecer uma reflexão, o quanto mais rápida for melhor", afirmou Fabian Figueiredo em declarações aos jornalistas no parlamento, exigindo uma retratação da parte do primeiro-ministro.

O líder parlamentar do BE reagia às declarações que Luís Montenegro fez esta terça-feira, na abertura da conferência sobre "O futuro dos media", em Lisboa, na qual, na parte final da sua intervenção, deixou algumas críticas em relação ao desempenho de alguns jornalistas.

"Uma das coisas que mais me impressiona hoje, quero dizer-vos aqui olhos nos olhos, é estar com seis ou sete câmaras à minha frente e ter os jornalistas a fazerem-me perguntas sobre determinado acontecimento e ver que a maior parte deles tem um auricular no qual lhe estão a soprar a pergunta que devem fazer. E outros à minha frente pegam no telefone e fazem a pergunta que já estava previamente feita", declarou o primeiro-ministro, acrescentando que os jornalistas "não estão a valorizar a sua própria profissão".

Fabian Figueiredo defendeu que não se pode "normalizar que um chefe de Governo ataque desta forma a atividade jornalística", acrescentando que "o jornalismo tem o dever de informar, pode incomodar intervenientes políticos para cumprir esse dever, tem o dever do escrutínio e isso pode incomodar o poder político".

"Nós lamentamos que o primeiro-ministro conviva mal com o escrutínio jornalístico, com perguntas que lhe possam ser incómodas, mas é assim: na vida pública, ouve-se o que se quer e o que não se quer, mas, sobretudo, respeita-se a liberdade dos jornalistas de fazerem as perguntas que acham que devem fazer", afirmou.

O líder parlamentar do BE vincou que a "liberdade de expressão é isso mesmo: é conviver com a liberdade dos jornalistas e de os jornalistas perguntarem o que quiserem em cada momento".

"É assim em democracia. O primeiro-ministro deve por isso retratar-se", disse.

Livre acusa Governo de querer descapitalizar a RTP

Por seu lado, o porta-voz do Livre, Rui Tavares, acusou o Governo de pretender a "descapitalização da RTP sem lhe dar alternativas", e alertou para "privatizações pela porta do cavalo" que são "indesejáveis para o país".

"Não nos revemos de todo nesta decisão de descapitalizar a RTP sem lhe dar alternativas", disse aos jornalistas, à margem de uma visita às instalações da Delta, em Campo Maior, distrito de Portalegre, onde o Livre termina nesta terça-feira as suas primeiras jornadas parlamentares.

Rui Tavares disse desconfiar desse tipo de decisões, afirmando que, por vezes, Governos de direita querem privatizar e "empacotar serviços públicos aos pedaços" para "ir privatizando a pouco e pouco" mas, para isso, têm primeiro de "piorar o serviço" e "retirar-lhe a sua capacidade de ser sustentável", para depois dizer que "dá prejuízo" e então privatizá-lo.

O fim da publicidade da RTP, que será um processo gradual e que terá um impacto na redução anual da receita nos próximos três anos de 6,6 milhões de euros, é uma das 30 medidas do Plano de Ação do Governo para a Comunicação Social. Em oposição ao plano do Governo, o Livre defende o reforço do setor "através de novos projetos e novas políticas públicas, de valorização do jornalismo, de valorização dos rendimentos dos jornalistas".

"Se querem começar a ajudar o jornalismo, devem começar por aí e ver quais são os frutos dessas políticas que demoram tempo. Não podemos é neste momento estar a cortar as árvores que temos e que vamos tendo. A RTP e a Lusa são um exemplo do pluralismo que nós temos no jornalismo em Portugal e que temos que preservar", considerou.

Sindicato considera "infelizes e desinformadas" criticas de Montenegro

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) considerou serem "infelizes e desinformadas" as críticas do primeiro-ministro ao jornalismo e aos jornalistas, vincando que estas contribuem para um clima de suspeição.

"Numa fase em que o Governo diz que pretende valorizar o setor, o SJ considera infelizes e desinformadas as criticas do primeiro-ministro ao jornalismo e ao trabalho dos jornalistas", defendeu, em comunicado, a estrutura sindical.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou esta terça-feira que pretende em Portugal um jornalismo livre, sem intromissão de poderes, sustentável do ponto de vista financeiro, mas mais tranquilo, menos ofegante, com garantias de qualidade e sem perguntas sopradas.

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, já veio esclarecer que estas afirmações devem ser interpretadas "no sentido positivo" da valorização destes profissionais.

Para o sindicato, estas declarações "em nada dignificam a profissão", contribuindo para um clima de suspeição, que o SJ lamentou e rejeitou.

"Tais palavras tornam-se ainda mais incompreensíveis porque geram desconfiança sobre o trabalho dos jornalistas e minam a credibilidade dos órgãos de comunicação social", vincou.

O SJ referiu ainda que o Plano de Ação para a Comunicação Social, apresentado pelo Governo, contempla o desmantelamento da RTP, "sob a capa" do serviço público, ao prever o corte da publicidade e despedimentos.

Em causa, disse, está o corte da publicidade e o anúncio de despedimentos, "com o eufemismo de saídas voluntárias".

O projeto tem medidas que podem beneficiar o setor, mas "é curto" para a emergência que se vive, apontou.