70 minutos num encontro a dois, sem testemunhas, e o “ponto zero” das negociações, a 12 dias do final do prazo para a entrega do OE2025 no Parlamento, foi transformado por Pedro Nuno Santos, diz fonte parlamentar do PSD ao DN, num braço-de-ferro que só tem um objetivo: “Derrubar o Governo.”
O secretário-geral socialista garante que “só viabiliza um Orçamento do Estado para 2025 que não inclua, ou tenha como pressuposto, as alterações ao regime de IRS e IRC propostas pelo Governo ou qualquer modelação dessas propostas”, recusando, assim, a “disponibilidade” do Executivo que já estava a fazer “contas” às anteriores medidas do PS e do Chega, aprovadas no Parlamento, para as acomodar na proposta final do Orçamento do Estado e aceitava “negociar” outras medidas socialistas.
Porém, esta exigência do “tudo ou nada” evidencia, segundo fonte parlamentar do PSD, que Pedro Nuno Santos “se radicalizou e quer derrubar o Governo (…), quer usar toda a margem orçamental do Governo”.
Ou seja, o líder socialista, para além do que já aprovou com o Chega quer agora “que toda toda a margem orçamental seja escolhida pelo PS substituindo baixa de impostos por despesa fica”.
Luís Montenegro garante que o Governo vai, ainda esta semana, apresentar uma “contraproposta”, “tentar aproveitar” o que pode ser extraído das “condições” socialistas para viabilizar o Orçamento. “Um esforço”, disse o primeiro-ministro, que acusa a proposta do Pedro Nuno Santos de ser “radical e inflexível”.
Apesar de garantir “disponibilidade e empenho”, Montenegro deixou claro que o Governo não vai abdicar da sua “política económica”.
Pedro Nuno Santos, que diz não ter ouvido “um não” do primeiro-ministro, considera, assim, haver “margem para conversarmos [Governo e PS] sobre estas propostas” socialistas. E aqui surge um espanto manifestado por outra fonte social-democrata.
O secretário-geral do PS, acentua, “recusa em definitivo negociar as nossas propostas, ameaça com eleições, e quer que a discussão seja só em torno das suas exigências? Isto é que é disponibilidade? Sóhá uma leitura: quer derrubar o Governo, ir para eleições, e acusar-nos de não cedermos às suas exigências. Dizer que nada do que façamos torna as nossas propostas ‘boas’, como ele disse, é a negação de qualquer negociação”.
A argumentação socialista, reforçada ao DN por fonte do partido, assenta em contas simples: “Mil milhões de euros de propostas [do PS] representam 1% do Orçamento.”
Pedro Nuno Santos, na declaração que fez na sede socialista, no Largo do Rato, tinha as contas ao contrário: “O OE será 99% da responsabilidade do Governo.”
O PS exige que os mil milhões “destinados” ao IRS Jovem sejam aplicados na “construção e reabilitação de novas habitações para a classe média, nomeadamente jovens, e de residências estudantis”, “num aumento extraordinário de pensões de 1,25 pontos percentuais até ao valor correspondente a 3 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS), abrangendo pensões até aproximadamente €1565, a acrescentar ao aumento que decorrerá da aplicação da Lei de Atualização das Pensões” e “na negociação com os médicos de um regime de exclusividade no SNS, de adesão voluntária, que seja suficientemente generoso, de forma a reter e atrair profissionais para o SNS”.
Sobre o IRC, o PS propõe, “em alternativa à descida transversal em 2 pontos do IRC, que custa 500€ milhões ao OE”, que “devem ser aprofundados os regimes de incentivo salarial e de capitalização das empresas existentes”.