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Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e da Energia. Caminha, 11 de março de 2026.
Maria da Graça Carvalho refere que o Governo está a “analisar e quantificar” diferentes medidas de apoio.
Parlamento votou favoravelmente a revogação da lei n.º 38/2018, 07 de agosto.
Os projetos de lei do Chega, CDS e PSD sobre a mudança de sexo sofram aprovados com votos contra de PS, IL, PAN, Livre, BE, PCP e JPP. Proposta de reforço da lei do BE foi rejeitada.
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