Estudo. Portugal precisa de 138 mil novos imigrantes por ano para ganhar riqueza

O argumento de que Portugal precisa de imigrantes para suprir o mercado de trabalho do país não é novidade. Todos os anos, relatórios e estudos mostram esta necessidade. Agora, a Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP) descobriu outro argumento: a necessidade de melhorar a posição no ranking de riqueza da União Europeia (UE).

A análise está no terceiro e último capítulo do 1.º número da publicação Economia & Empresas, publicado recentemente. Segundo Óscar Afonso, diretor da FEP, são necessários 138 mil novos imigrantes anualmente para que o país consiga entrar, até 2033, no grupo dos membros mais ricos do bloco. “Entre 1999 e 2022, crescemos a 0,9% ao ano e isso implicou uma entrada média anual de 49 mil imigrantes”, explica Afonso. Caso o número de estrangeiros residentes no país não aumente, de acordo com o estudo, “a população, até 2033, diminuirá cerca de 5% ou 8%”, destaca.

Assim, Portugal ficaria cada vez mais atrás no bloco europeu. “Para crescer, nós precisamos de gente e não podemos pagar melhores salários se não crescermos. O crescimento liberta recursos, que depois podem ser usados para investimento, para consumo”, argumenta o investigador.

O estudo analisa a taxa de crescimento natural (a diferença entre a taxa de natalidade e a taxa de mortalidade) e a taxa de crescimento migratório (a taxa de imigração menos a taxa de emigração), nos países da União Europeia entre 1999 e 2022. Enquanto os países do Leste europeu, como a Roménia, Lituânia, República Checa e Polónia, conseguem duplicar o Produto Interno Bruto (PIB) a cada 20 anos, Portugal, com a taxa de crescimento que tem tido, só o faz ao fim de 80 anos.
“Portugal, se quiser estar na metade dos países mais ricos, tem de crescer mais. E para crescer mais tem que crescer em imigrantes. E os imigrantes são, nesse sentido, muito bem-vindos e necessários”, analisa o economista.

Para o diretor da FEP, os números e dados desconstroem mitos. “Desfaz-se muito o mito de que os imigrantes substituem os nacionais: isso é mentira, desfaz-se o mito de que os imigrantes vêm e depois os portugueses têm de emigrar. Desfazem muitos mitos e impõem ao Estado a necessidade de criar políticas públicas de atração de imigrantes, se quiser mudar como estão as coisas”, argumenta.

Mais de 138 mil

Se o número que a investigação encontrou é 138 mil, Portugal está no caminho. Em 2023, foram concedidos 328 978 novos títulos de residência, de acordo com o Relatório de Migrações e Asilo (RMA), divulgado pela Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) nesta semana. Nos últimos cinco anos, em 2019, 2022 e 2023 o número de estrangeiros com Autorização de Residência superou os 138 mil. 

No entanto, devido ao sistema de imigração do país e ao tempo que um imigrante leva para receber o documento que o coloque oficialmente nesta estatística, os números não mostram a entrada anual dos imigrantes no país. Por exemplo, entre os 328 978 novos títulos de residência concedidos ao longo do ano passado, quase 200 mil já estavam há um ou dois anos no território.

Apesar de defender com dados a necessidade de imigrantes, o mesmo estudo reforça que é preciso que o Governo “olhe para algumas necessidades para manter as dinâmicas demográficas”, explica Óscar Afonso, sem deixar de lado políticas públicas que incentivem a natalidade. Melhorar a qualidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS), apostar na capacitação dos imigrantes e no aumento de recursos financeiros para a AIMA são outros fatores relevantes, analisa o economista.

O diretor da FEP espera que os resultados da investigação sejam levados em conta pelo Governo para a criação e execução de políticas públicas. “Uma economia mais dinâmica e um maior nível de vida pressupõem que Portugal se organize para acolher um fluxo ainda maior de imigrantes no futuro de forma controlada, incluindo mecanismos ligados à evolução económica, como o requisito prévio de um contrato de trabalho e a auscultação das necessidades de trabalhadores das empresas, acompanhados de uma fiscalização adequada”, conclui.

amanda.lima@dn.pt