Proposta de IRS Jovem do Governo só tem vantagem nos salários mais altos

A mudança que o novo Governo se prepara para fazer nas regras do IRS para  os jovens até aos 35 anos de idade beneficia, em comparação com o IRS Jovem atualmente em vigor,  apenas os salários mais altos. De acordo com simulações feitas pela consultora EY para o DN/DinheiroVivo, o benefício para um jovem solteiro sem dependentes com um rendimento bruto mensal de mil euros (ou 14 mil euros anuais), só supera o do regime em vigor no quinto ano, ou seja, no último da sua aplicação, partindo do pressuposto que aderiu em 2024 (ver infografia). No conjunto dos cinco anos,  mostram os números, a medida prevista no programa do Governo da Aliança Democrática (AD) representa menos 117 euros de benefício do que o IRS Jovem do anterior Executivo PS.

Já para um jovem com um rendimento bruto mensal de dois mil euros (28 mil euros anuais) há uma perda no primeiro ano face às regras em vigor em 2024 (de 918 euros), mas em todos os restantes quatro anos  há ganhos. No total dos cinco anos que dura o IRS Jovem socialista, o benefício fiscal  da proposta da AD é superior em 3842 euros.

Anabela Silva, fiscalista da EY, ressalva que os cálculos foram feitos com base na redação da medida que consta do programa de Governo, que foi entregue na quarta-feira no Parlamento, e que prevê “uma redução de dois terços nas taxas de 2023, tendo uma taxa máxima de 15% aplicada a todos os jovens até aos 35 anos, com exceção do último escalão de rendimentos”. 

As simulações foram realizadas  também de acordo com as taxas de IRS em vigor este ano, e que o Governo se prepara para baixar. Ontem, no primeiro dia do debate do programa governamental na Assembleia da República,  Luís Montenegro disse que o Governo vai aprovar já na próxima semana  “uma proposta de lei que altera o artigo 68.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, introduzindo uma descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao oitavo escalão, que vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1500 milhões de euros nos impostos do trabalho dos portugueses face ao ano passado, especialmente sentida na classe média”, disse o primeiro-ministro.

No debate, e em relação ao IRS para os jovens, o Bloco de Esquerda criticou o Governo, dizendo que “mais de 80% dos jovens ganha menos de mil euros e não paga sequer IRS”. “O seu programa não é para todos, todos, todos, é para muito poucos que ganham tudo”, acusou o deputado José Soeiro. 

Luís Montenegro respondeu com exemplos concretos. “Um jovem com um salário de mil euros brutos paga neste momento de IRS 1161 euros, com a nossa medida pagará 387. Um jovem que ganhe 1500 euros brutos paga atualmente 2847 euros e quando o IRS jovem for aprovado pagará 949”, contrapôs.

O regime atualmente em vigor, no entanto,  prevê um desconto no IRS  de 100% no primeiro ano até ao limite de 20 370,4 euros. Nos anos seguintes o desconto vai decrescendo:  75% no segundo ano, até  ao limite de 15 277,8  euros;  50% no terceiro ano, até 10 185,2 euros; e 25% no quinto e último ano, até ao limite 5092,6 euros. O benefício fiscal termina após os cinco anos. Já a proposta do governo AD prevê a “adoção do IRS Jovem de forma duradoura e estrutural”.

Com Lusa